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Leis Sancionadas

  
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4916 2018 Lei Municipal Legislativo

ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4915 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4914 2018 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4913 2018 Lei Municipal Legislativo

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4912 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 
4911 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4910 2018 Lei Municipal Legislativo

"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4909 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4908 2018 Lei Municipal Legislativo

“ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI N° 4.555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 
4907 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

 
4906 2018 Lei Municipal Legislativo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS””.

 
4905 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
4904 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
4903 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 
4902 2018 Lei Municipal Legislativo

"CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4901 2018 Lei Municipal Legislativo

"ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E DA FÁCIL ACESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4900 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4899 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4898 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA".

 
4897 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO CELULAR NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4896 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4895 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4894 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO".

 
4893 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, O "OUTUBRO MARROM", MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4892 2018 Lei Municipal Executivo

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA - MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC - CAMPUS ITUMBIARA-GO E ARAGUARI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4891 2018 Lei Municipal Executivo

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005".

 
4890 2018 Lei Municipal Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4889 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4888 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO"

 
4887 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS"

 
4886 2018 Lei Municipal Executivo

"CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4885 2018 Lei Municipal Executivo

"PASSA PARA O CALENDÁRIO OICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO "DOKMOS EM AÇÃO" DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA"

 
4884 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4883 2018 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI Nº 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4882 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4881 2018 Lei Municipal Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4880 2018 Lei Municipal Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4879 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4878 2018 Lei Municipal Executivo

"AUTORIZA O CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4877 2018 Lei Municipal Executivo

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4876 2018 Lei Municipal Legislativo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4875 2018 Lei Municipal Legislativo

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4874 2018 Lei Municipal Legislativo

"INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.299/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4873 2018 Lei Municipal Legislativo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4872 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 
4871 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4870 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4869 2018 Lei Municipal Legislativo

"CRIA SELO MUNICIPAL "AMIGO DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4868 2018 Lei Municipal Legislativo

"OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

 
4867 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4866 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

 
4865 2018 Lei Municipal Legislativo

"INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

 
4864 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4863 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA VIEIRA TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4862 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4861 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4860 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4859 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4858 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4857 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 
4856 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4855 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS METÁLICAS PROMOCIONAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE SE REALIZA A DISPUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4854 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS E DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4853 2018 Lei Municipal Legislativo

DESOBRIGA AS GESTANTES À PASSAGEM PELA CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4852 2018 Lei Municipal Legislativo

CRIA CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4851 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4850 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADO PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

 
4849 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4848 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4846 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4845 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS pROVIDÊNCIAS".

 
4844 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS"AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4843 2018 Lei Municipal Legislativo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
193 2018 Lei Complementar Executivo

“CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
192 2018 Lei Complementar Executivo

"DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
191 2018 Lei Complementar Executivo

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
190 2018 Lei Complementar Executivo

"CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009".

 
189 2018 Lei Complementar Executivo

"ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA "a" AO ART.67 E O INCISO III AO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SUAS ALTERAÇÕES".

 
188 2018 Lei Complementar Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
00001 2018 Lei Municipal Executivo

teste

 
4842 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA AMMAI - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4841 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4840 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4839 2017 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000.00"

 
4838 2017 Lei Municipal Legislativo

“INSTITUI A CAMPANHA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2018".

 
4837 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA. 

 
4836 2017 Lei Municipal Legislativo

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4835 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4834 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4833 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4832 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4831 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4830 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA

 
4829 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

 
4828 2017 Lei Municipal Legislativo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

 
4827 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA,ESTADO DE GOIÁS.

 
4826 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ARIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.  

 
4825 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4824 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA OART. 12 DA EI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

 
4823 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI Nº 3.778/2009 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
4822 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4821 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, INSTITUI PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4820 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4819 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA ANIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

 
4818 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCARIO EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4817 2017 Lei Municipal Legislativo

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4816 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4815 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4814 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4813 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS DE PRODUÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4812 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4811 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4810 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

 
4809 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4808 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4807 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE "SETEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4806 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABLHADOR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4802 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 
4801 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4800 2017 Lei Municipal Legislativo

ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAR DE INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4799 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS EXECUTAREM A REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOAR EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO OU FAZER MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS BENEFICIANDO-SE COM A PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4798 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.451/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4797 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4796 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4795 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4794 2017 Lei Municipal Legislativo

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4793 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA A COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4792 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4791 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4790 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

 
4789 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4788 2017 Lei Municipal Legislativo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4787 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4786 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4785 2017 Lei Municipal Legislativo

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4784 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4783 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.

 
4782 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4781 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA E OSTENSIVA A IDENTIFICAÇÃO DA ÀGUA COMERCIALIZADA.

 
4780 2017 Lei Municipal Legislativo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4779 2017 Lei Municipal Legislativo

DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS.

 
4778 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4777 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4776 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4775 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4774 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4773 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

 
4772 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4771 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4770 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES A SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4769 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4768 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEICIÊNCA.

 
4767 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4766 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FINANCIAR PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

 
4765 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERANDO O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.401/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4764 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4763 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4762 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4761 2017 Lei Municipal Legislativo

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4760 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS ESPÍRITA MUNICIPAL.

 
4759 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4758 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4757 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR RECEPTÁCULOS PARA PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTE USADOS E MATERIAIS ELETRÔNICOS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4756 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4755 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4754 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 4.543/2015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

 
4753 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4752 2017 Lei Municipal Legislativo

ESTABELECE E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU FAIXAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4751 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4750 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4749 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA "O AMIGO DO LIVRO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4748 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

 
4747 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

 
4746 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4745 2017 Lei Municipal Legislativo

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4744 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4743 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4742 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4741 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
187 2017 Lei Complementar Legislativo

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 
186 2017 Lei Complementar Legislativo

ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

 
185 2017 Lei Complementar Legislativo

DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
184 2017 Lei Complementar Legislativo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
183 2017 Lei Complementar Legislativo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
182 2017 Lei Complementar Legislativo

CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

 
4740 2016 Lei Municipal Legislativo

ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

 
4739 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4738 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4737 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4736 2016 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2017”.

 
4735 2016 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI Nº 4.368 DE 12/09/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4734 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°4.710 DE JULHO DE 2016 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

 
4733 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4732 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4731 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4730 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4729 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4728 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4727 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4726 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre denominação Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4725 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4724 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe Sobre Concessãode Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4723 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4722 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4721 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4720 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4719 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

 
4718 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4717 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4716 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4715 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4714 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4713 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4712 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4711 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências.

 
4710 2016 Lei Municipal Legislativo

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício financeiro de 2017.

 
4709 2016 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.

 
4707 2016 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Pder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.

 
4706 2016 Lei Municipal Legislativo

Altera o Inciso I do Artigo 3º da Lei 4260/2012 que dispõe sobre as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e da outras providências.

 
4705 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Itumbiara e da outras providências.

 
4704 2016 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional de natureza especial e da outras providências.

 
4703 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre os indices do IPC a serem utilizados na revisão geral e anual dos subsidios dos agentes politicos e das remunerações dos servidores publicos municipais do Poder Legislativo  do Municipio  Itumbiara.  

 
4699 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

 
4698 2016 Lei Municipal Legislativo

Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências.

 
4697 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4696 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4695 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4694 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4693 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4692 2016 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

 
4691 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4690 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4689 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4688 2016 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4687 2016 Lei Municipal Legislativo

ALTERA OS ITENS III, IV E V DA LEI 4.599 DE 02/10/2015 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4686 2016 Lei Municipal Legislativo

ALTERA OS ITENS I E VI DA LEI 4.628 DE 02/10/2015, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4685 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4684 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4683 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4682 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4681 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 

 
4680 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4678 2016 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4677 2016 Lei Municipal Legislativo

Denomina-se Logradouro Publico e dá outras providências. 

 
4676 2016 Lei Municipal Legislativo

Denomina-se Logradouro Publico e dá outras providências. 

 
4675 2016 Lei Municipal Legislativo

Declara de Utilidade Publica e dá outras providências.

 
4674 2016 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4673 2016 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4672 2016 Lei Municipal Legislativo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.543/2.015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4671 2016 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4670 2016 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4669 2016 Lei Municipal Legislativo

ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º E INCISO IV AO ART. 10 DA LEI N 4.401/2013 QUE DISPÕE SOBRE A SECREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
181 2016 Lei Complementar Legislativo

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA DO LESGISLATIVO CONTIDA NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 
180 2016 Lei Complementar Legislativo

ALTERA A IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPASMI.

 
179 2016 Lei Complementar Legislativo

ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N°165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
178 2016 Lei Complementar Legislativo

CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N°177/2009.

 
177 2016 Lei Complementar Legislativo

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4668 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4667 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4666 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4665 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4664 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4663 2015 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4662 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4661 2015 Lei Municipal Legislativo

Declara de Utilidade Publica e dá outras providências.

 
4660 2015 Lei Municipal Legislativo

Declara de Utilidade Publica e dá outras providências.

 
4659 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Implantação do Novo Sistema de Estacionamento pago em Vias, Areas e Logradouros Publicos do Municipio de Itumbiara-Goias e Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros por meio de licitação , as atividades e serviços desta sistemática. 

 
4658 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a criação do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Feral do Municipio.

 
4657 2015 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 
4656 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigênte Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. 

 
4655 2015 Lei Municipal Legislativo

Altera o o inciso VII do Artigo 3º da Lei 4.374 de 2.013, que dispoe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Municipio de Itumbiara e dá outras providências.   

 
4654 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza alienação de Bens Moveis inservíveis e dá outras providências.

 
4653 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Goias representado pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Secretará de Estado da Segurança Publica e da Superintendência de Policia Técnico Cientifica e dá outras providências.

 
4652 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Uso e dá outras providências.

 
4651 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade Educacional da LAPA - FAEL e dá outras providências.

 
4650 2015 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

 
4649 2015 Lei Municipal Legislativo

Institui a Campanha Publica Contribuinte Premiado 2.016 de concientização do Pagamento de Tributos Municipais através de Cupom Social, Autoriza distribuição de prêmios e dá outras providências. 

 
4648 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos do Consumidor (PROCON), Itumbiara a realizar repasse financiero ao Poder Executivo e dá outras providências.   

 
4647 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigênte crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.

 
4646 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a delimitação do Perimetro Urbano do Municipio de Itumbiara e dá outras providências.

 
4645 2015 Lei Municipal Legislativo

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO E GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO 2016. 

 
4644 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Alteração da Lei 4.556 de 30 de Junho de 2.015, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercicio 2.016.

 
4643 2015 Lei Municipal Legislativo

Dsipoe sobre fornecimento de Merenda Escolar diferenciada para os portadores de diabetes, obesidade e doença celiática nas Escolas da Rede Publica. 

 
4642 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4641 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Publicos do Poder Legislativo do Municipio de Itumbiara e dá outras providências. 

 
4640 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Denominação de Logradouro Publico e dá outras providências.

 
4639 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre  Denominação Logradouro Publico  e dá outras providências. 

 
4638 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a denominação  Logradouro Publico e dá outras providências. 

 
4637 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4636 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Concessão de Titulo de Cidadânia e dá outras providências.

 
4635 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Serviço de Utilidade Publica e dá outras providências.

 
4634 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre autorização para desafetação de áreas e dá outras providências. 

 
4633 2015 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI 4.368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
4632 2015 Lei Municipal Legislativo

Cria o Fundo Municipal de Segurança do Municipio de Itumbiara e dá outras providências.

 
4631 2015 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

 
4630 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre Desafetação e Doação de Imóveis.

 
4629 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza Alienação de Bem Movel inservível e dá outras providências. 

 
4628 2015 Lei Municipal Legislativo

Autoriza alienação de Bens , Moveis inservíveis e dá outras providências.

 
4627 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre desafetação e doação de imoveis .

 
4626 2015 Lei Municipal Legislativo

Dispoe sobre a Exploração Publicitária de Placas Indicativas dos nomes dos Logradouros do Municipio de Itumbiara e dá outras providências.  

 

 

 

 

 

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