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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5243 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 114/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5242 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5241 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 116/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5240 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ANAIR GOULART MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 118/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5239 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ NILTON LEMES SOUZA — ZEZÃO DO MAROLINA. (PL 119/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5238 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 110/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5237 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N.° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 109/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5236 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 120/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5235 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PL 122/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5234 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 74/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5233 2022 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE VALE-CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2022 - AUTORIA: LEGISLATIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5232 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 117/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5231 2022 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR - PL 102/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5230 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 108/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5229 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 105/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5228 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 103/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5227 2022 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 91/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5226 2022 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 101/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5225 2022 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 94/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5224 2022 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA BIBLIA A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS. (PL 99/2022 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) 
Lei



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