LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5434	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5433	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 116/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5432	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5431	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 118/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5430	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5429	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (PL 119/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5428	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5427	2024	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5426	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 4.659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. (PL 112/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5425	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.(PL 113/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5424	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - PL 93/2024)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5423	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR) (PL 98/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5422	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO) (PL 99/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5421	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(HAMILTON FUKUHARA CHIBA) (PL 100/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5420	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO) (PL 101/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5419	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA) (PL 102/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5418	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES) (PL 103/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5417	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS) (PL 104/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5416	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA) (PL 105/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5415	2024	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER) (PL 109/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)

Lei