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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5382 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 01/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5381 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA) (PL 19/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5380 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS) (PL 18/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5379 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR). (PL 16/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5378 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 145/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5377 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS) (PL 02/2024 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5376 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO). (PL 13/2023 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5375 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA) (PL 116/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5374 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES) (PL 117/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5373 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE) (PL 125/2023 - AUTORIA: EDNON CÂNDIDO VIEIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5372 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS) (PL 126/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5371 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA. (PL 128/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5370 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5369 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC) (PL 143/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5368 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ) (PL 144/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5367 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER COBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.058/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5366 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5365 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 1º E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 134/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1609 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 1426/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
238 2024 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PLC 19/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei



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