Acessibilidade

Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
237 2024 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PLC 18/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
236 2024 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 17/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
235 2024 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 11/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
234 2024 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 14/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5364 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5363 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 95/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5362 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 112/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5361 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL) (PL 103/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5360 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE) (PL 105/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5359 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO) (PL 104/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5358 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA) (PL 114/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5357 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 122/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5356 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 123/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5355 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5354 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO) (PL 93/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5353 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) (PL 101/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5352 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA) (PL 106/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5351 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 107/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5350 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 110/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) ERRATA NUMERAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ANO 14, N° 3352 
Lei



© 2024 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade