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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5349 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5348 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 108/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5347 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. (PL 99/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5346 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. (PL 94/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5345 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECULVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. (PL 109/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5344 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5343 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 30/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5342 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5341 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 85/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5340 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5339 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE ITUMBIARA GOIÁS) (PL 63/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5338 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5337 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB) (PL 88/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5336 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÔE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 90/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5335 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 79/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5334 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 58/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5333 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 92/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5332 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 78/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5331 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.(PL 60/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5330 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. (PL 91/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei



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