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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5308 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO). (PL 51/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5307 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA). (PL 49/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5306 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5305 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA) (PL 54/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5304 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÁO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DENISE STABILE BARBOSA). (PL 53/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5303 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 50/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5302 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 46/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5301 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. (PL 44/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5300 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADANIA À SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA. (PL 31/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5299 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 55/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5298 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 29/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5297 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMAFÓROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 97/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5296 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5295 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5294 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2022 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5293 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ITUMBIARENSE ABADA CAPOEIRA) (PL 28/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5292 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA). (PL 48/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5291 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADRIANO ANTONIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY"). (PL 47/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5290 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉ PEREIRA). (PL 43/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5289 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO LUIS DOS SANTOS). (PL 42/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) 
Lei



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