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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5289 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO LUIS DOS SANTOS). (PL 42/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5288 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2023 - AUTORIA: LEGISLATIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5287 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5286 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LTUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5285 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 38-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5284 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5283 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5282 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR — CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5281 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 37-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5280 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 34-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5279 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 27/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5278 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 35/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5277 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. (PL 24/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5276 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5275 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 - AUTOR: ALI MUSTAFA KARFAN NETO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5274 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2023 - AUTOR: ALI MUSTAFA KARFAN NETO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5273 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5272 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5271 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 25/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5270 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA". (PL 3/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). 
Lei



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