LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5302	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 46/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5301	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. (PL 44/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5300	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADANIA À SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA. (PL 31/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5299	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 55/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5298	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 29/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5297	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMAFÓROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 97/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5296	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5295	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5294	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2022 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5293	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ITUMBIARENSE ABADA CAPOEIRA) (PL 28/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5292	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA). (PL 48/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5291	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADRIANO ANTONIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY"). (PL 47/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5290	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉ PEREIRA). (PL 43/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5289	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO LUIS DOS SANTOS). (PL 42/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5288	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2023 - AUTORIA: LEGISLATIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5287	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5286	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5285	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 38-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5284	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5283	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei