LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5355	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5354	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO) (PL 93/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5353	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) (PL 101/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5352	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA) (PL 101/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5351	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 107/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5348	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 108/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5347	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. (PL 99/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5346	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. (PL 94/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5345	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECULVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. (PL 109/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5344	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 110/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5344	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5343	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 30/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5342	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5341	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 85/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5340	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5339	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE ITUMBIARA GOIÁS) (PL 63/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5338	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5337	2023	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB) (PL 88/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5336	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÔE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 90/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5335	2023	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 79/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei